Retorno das audiências presenciais com medidas de segurança sanitária foi um dos pontos do diálogo
A nova administração do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1) recebeu da diretoria do Movimento da Advocacia Trabalhista Independente (MATI) na tarde desta quarta-feira, 3 de fevereiro. A reunião teve como objetivo a interlocução do MATI junto à nova administração e dialogar sobre as dificuldades enfrentadas pela advocacia durante a pandemia do coronavírus, buscando soluções urgentes para a categoria.
Na ocasião, o MATI formalizou a entrega de um documento com as necessidades mais urgentes da advocacia trabalhista, apuradas em uma enquete realizada durante o mês de janeiro de 2021, pelo Movimento da Advocacia Trabalhista Independente. Dentre as questões mais emergenciais para a advocacia, o aumento do cumprimento das diligências pelos oficias de justiça com retorno presencial parcial, foi a mais relevante, angariando 90% dos votos de advogados e advogadas consultadas na enquete.
A diretoria responsável pelo setor informou que já está procedimentalizando uma forma da volta presencial dos oficiais de justiça que não estão em grupo de risco para começar a dar início às execuções e está iniciando tratativas neste sentido. O MATI propôs uma forma de andamento das execuções com ajuda da advocacia através de intimações, e sugeriu, ainda, que se aumente a cota para uso de combustível ampliando valores deste centro de custo, para que os oficiais não sejam expostos a transportes coletivos.
Audiências presenciais
Outra questão nevrálgica para a advocacia apontada na enquete realizada pelo MATI, foi a realização de audiências presenciais. Na reunião, o MATI apresentou o pleito da advocacia pelo retorno das audiências presenciais de instrução, respeitados os rodízios entre as Varas para que não ocorra aglomeração e riscos à saúde dos frequentadores da Justiça do Trabalho.
A informação dada pelo TRT1 é de que o tribunal está se adaptando e que, inclusive, disponibilizará as oito salas de sessão da segunda instância para Varas que não têm condições de realizar as suas audiências respeitando o isolamento. Estas salas serão devidamente adaptadas para tal e receberão divisórias de material acrílico, com rigor na adoção das medidas sanitárias de distanciamento social.
Atendimento presencial e digitalização dos processos
Outro pedido realizado pelo MATI foi o retorno aos atendimentos presenciais da advocacia em balcões, desde que seguindo todos os parâmetros de segurança sanitária para evitar o contágio pelo coronavírus.
Com relação à digitalização dos processos, o TRT informou que a partir dos próximos dias, será expedido um ato para inventariar todos os processos físicos, o que vai permitir o início da digitalização dos mesmos. O MATI postulou que seja aberto um convênio com sua associação, para que possa contribuir, inclusive financeiramente, para o sucesso deste feito.
O encontro contou com a participação da desembargadora presidente do TRT, Edith Maria Côrrea Tourinho, da assessora da presidência, Cleyde Guerra de Alencar, do diretor da Secretaria-Geral Judiciária do Tribunal, Fábio Pettersen, do diretor-geral substituto do Tribunal, Leonardo do Nascimento Lopes dos Santos. O MATI foi representado pelo seu diretor executivo Marcos Chehab Maleson, Isabel Belinha, diretora de Patrimônio de Finanças, e Vinicius Neves Bomfim, diretor de Comunicação e Imprensa.