Com contribuições contínuas de nossos integrantes, conseguimos desempenhar nossa principal missão, a defesa incondicional do projeto constitucional de trabalho, disseminando informação para a advocacia trabalhista e ampliando o debate jurídico sobre a chamada Reforma Trabalhista com um banco de teses diversificado, abordando aspectos controversos da norma. Confira nossas teses e artigos:
Iniciais
Defesas
Recursos
Mandados de Segurança
Artigos
Iniciais
Teses jurídicas adaptadas para tratar justiça gratuita, liquidação de pedidos, teto indenizatório e outros assuntos.
Defesas
Teses adaptadas para enfrentamento de questões como a desconsideração da personalidade jurídica, grupo econômico e outros.
Recursos
Teses jurídicas aptas a tratar de extinção de ação derivada da controvérsia da liquidação dos pedidos e outros assuntos.
Mandados de Segurança
Teses jurídicas aptas a tratar negativa de justiça gratuita, determinação para liquidação de pedidos e outros.
Artigos
Artigos escritos por nossos associados, tratando temas de Direito Material e Processual do Trabalho, servindo de base para a construção de teses.
AVISO LEGAL: nossos associados sempre referem o bom desempenho das teses aqui expostas em suas atividades. No entanto, o banco de teses e jurisprudências do MATI é formado por contribuições voluntárias de nossos associados. Pela natureza colaborativa das informações aqui expostas, o MATI não pode garantir o sucesso das teses elaboradas, de nenhuma forma, e tampouco pode ser responsabilizado por quaisquer fatos derivados do uso dos cadernos de teses.
Tese trata de estabilidade acidentária. Clique para visualizar.
Tese trata estabilidade acidentária. Clique para visualizar.
Tese trata especificamente de Justiça Gratuita. Clique para visualizar.
Tese direcionada para o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, tratando de inconstitucionalidade da Reforma, liquidação de pedidos, tarifação de danos morais, grupo econômico, jornada de trabalho, adicional de insalubridade e Justiça Gratuita. Clique para visualizar.
Tese direcionada para o TRT4 com pedidos preliminares e de mérito como grupo econômico, insalubridade, liquidação de pedidos e jornada. Clique para visualizar.
Tese direcionada para o TRT4, com pedidos preliminares e de mérito como tarifação de danos morais, jornada de trabalho e Justiça Gratuita. Clique para visualizar.
Tese trata extinção consensual do contrato de trabalho para gestantes. Clique para visualizar.
Tese trata indeferimento de oitiva de testemunhas. Clique para visualizar.
Tese ATUALIZADA trata liquidação de pedidos. Clique para visualizar.
Tese trata controle de constitucionalidade para Justiça Gratuita e honorários sucumbenciais. Clique para visualizar.
Tese trata liquidação de pedidos, direito intertemporal e grupo econômico. Clique para visualizar.
Tese trata liquidação de pedidos e jornada. Clique para visualizar.
Tese trata reconsideração de emenda à inicial. Clique para visualizar.
Tese trata aspectos gerais de defesa. Clique para visualizar.
Tese trata Recurso Ordinário contra liquidação de pedidos. Clique para visualizar.
Tese trata Recurso Ordinário em aplicação da Reforma em processo anterior à mesma. Clique para visualizar.
Tese trata Recurso Ordinário contra liquidação de pedidos. Clique para visualizar.
Tese trata Recurso Ordinário contra indeferimento de Justiça Gratuita. Clique para visualizar.
Modelo de Recurso de Revista – Gratuidade de Justiça. Clique para visualizar
Exceção de suspeição por negativa de análise da obrigatoriedade do controle de convencionalidade pela magistratura. Clique para visualizar.
Modelo de Mandado de Segurança
Modelo de Mandado de Segurança para não realização de audiência de instrução telepresencial. Clique para visualizar.
Doença ocupacional – Covid-19. Clique para visualizar.
Tese trata embargos por homologação parcial de acordo. Clique para visualizar.
Tese trata inaplicabilidade da 13467/2017 nos contratos em curso após sua vigência. Clique para visualizar.
Tese trata sucumbência. Clique para visualizar.
Tese trata desconsideração da personalidade jurídica. Clique para visualizar.
Tese trata condenação de sucumbência para Reclamante. Clique para visualizar.
Tese trata Agravo Regimental contra indeferimento de Mandado de Segurança. Clique para visualizar.
Tese trata Recurso Ordinário direcionado ao TRT1, por liquidação de pedidos e condenação em custas. Clique para visualizar.
Tese trata Recurso Ordinário contra liquidação de pedidos. Clique para visualizar.
Acórdão do TRT4 a respeito de caso de racismo e xenofobia. Clique para visualizar
Juros – Correção Monetária – multa compensatória. Tese do doutor Flavio Henrique Aguiar França, aderindo à tese do juiz da 63ª Vara do Trabalho. Clique para visualizar.
HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA DEVIDOS AO ADVOGADO. Clique para visualizar.
Tese de não limitação de valores indicados na inicial. Clique para visualizar.
Representação Disciplinar CNJ – Audiência – Gravação Sem Redução a termo-XX. Clique para visualizar.
PARECER AO PROJETO DE LEI 689/2021
Tese trata liquidação de pedidos. Clique para visualizar.
Tese trata limitação de condenação a pedidos com valores eventualmente indicados em inicial. Clique para visualizar.
Tese trata Recurso Ordinário direcionado ao TRT1, por liquidação de pedidos e condenação em custas. Clique para visualizar.
Tese trata Recurso Ordinário contra liquidação de pedidos. Clique para visualizar.
Tese trata Mandado de Segurança contra liquidação de pedidos. Clique para visualizar.
Tese trata Recurso Ordinário contra indeferimento de inicial por liquidação de pedidos. Clique para visualizar.
Tese trata requerimentos prévios na inicial. Clique para visualizar.
Tese trata liquidação de pedidos. Clique para visualizar.
Modelo de tópico na inicial relativo a não ocorrência de prescrição na pandemia. Clique para visualizar.Clique para visualizar.
Nulidade do Termo de Quitação e da Clausula de Arbitragem. Clique para visualizar.
Tese de não limitação de valores indicados na inicial. Clique para visualizar.
Acórdão TRT 1 – Uber – reconhecimento do vínculo. Clique para visualizar.
Acórdão Não Liquidação Turma Clique para visualizar.
Acórdão não liquidação turma. Clique para visualizar.
Notas sobre a liquidação de pedidos. Clique para visualizar.
Notas sobre o valor de causa. Clique para visualizar.
Sentença de Gratuidade de justiça garantida na suspensão de cobrança de honorários advocatícios. Clique para visualizar
TRT1. Decisão em Recurso Ordinário sobre Justiça Gratuita. Clique para visualizar.
TRT4. Decisão em Mandado de Segurança sobre liquidação de pedidos. Clique para visualizar.
TRT3. Sentença negando aplicação da reforma em processo anterior. Clique para visualizar.
TRT1. Decisão em Mandado de Segurança sobre liquidação de pedidos em processo pré-reforma. Clique para visualizar.
TRT1. Decisão em Mandado de Segurança sobre emenda à inicial para liquidação de pedidos. Clique para visualizar.
TRT3. Decisão em Recurso Ordinário sobre horas in itinere. Clique para visualizar.
TRT1. Decisão em Mandado de Segurança sobre emenda à inicial para liquidação de pedidos. Clique para visualizar.
TRT1. Decisão em Recurso Ordinário sobre liquidação de pedidos. Clique para visualizar.
TRT1. Decisão em Mandado de Segurança sobre emenda à inicial para liquidação de pedidos. Clique para visualizar.
TRT4. Decisão em Recurso Ordinário sobre emenda à inicial para liquidação de pedidos. Clique para visualizar.
TRT1. Decisão em Recurso Ordinário sobre liquidação de pedidos. Clique para visualizar.
TRT12. Decisão em Recurso Ordinário sobre intervalo do art. 384 da CLT. Clique para visualizar.
TRT9. Decisão em Recurso Ordinário sobre limitação da condenação aos pedidos estimados na inicial. Clique para visualizar.
TRT1. Decisão em Recurso Ordinário sobre liquidação de pedidos estimados na inicial. Clique para visualizar.
TRT da 5ª Região – Sentença. JT concedeu Selic + 1% a título de indenização compensatória. Clique para visualizar.
TRT da 7ª Região – Acórdão. JT concedeu Selic + 1% a título de indenização compensatória. Clique para visualizar.
TRT2. Decisão em Recurso Ordinário sobre aplicação da reforma em processo anterior. Clique para visualizar.
TRT1. Decisão em Mandado de Segurança sobre Justiça Gratuita. Clique para visualizar.
TRT4. Decisão em Mandado de Segurança sobre emenda à inicial para liquidação de pedidos. Clique para visualizar.
TRT1. Decisão em Mandado de Segurança sobre emenda à inicial para liquidação de pedidos. Clique para visualizar.
TRT4. Sentença dando inaplicabilidade da reforma. Clique para visualizar.
TRT4. Decisão em Mandado de Segurança sobre emenda à inicial para liquidação de pedidos. Clique para visualizar.
TRT4. Decisão em Mandado de Segurança sobre liquidação de pedidos. Clique para visualizar.
TRT15. Decisão em Recurso Ordinário sobre justiça gratuita e condenação em custas. Clique para visualizar.
TRT4. Decisão em Arguição de Inconstitucionalidade sobre custas processuais. Clique para visualizar.
TRT1. Decisão em Recurso Ordinário sobre liquidação de pedidos. Clique para visualizar.
TRT1. Decisão em Recurso Ordinário sobre liquidação de pedidos. Clique para visualizar.
TRT1. Decisão em Agravo Regimental em Mandado de Segurança sobre liquidação de pedidos. Clique para visualizar.
TRT5. Decisão em Incidente de Inconstitucionalidade sobre recolhimento de custas. Clique para visualizar.
TRT1. Decisão em Recurso Ordinário sobre honorários de sucumbência. Clique para visualizar.
TRT1. Decisão em Recurso Ordinário sobre liquidação de pedidos. Clique para visualizar.
TRT1. Decisão que afastou a exigência de planilha de cálculos com a petição inicial. Clique para visualizar.
Sentença de ação acidentária ajuizada pós-reforma: inaplicabilidade da reforma aos contratos firmados anteriormente, (não) limitação da condenação e inconstitucionalidade da sucumbência da pessoa trabalhadora. Clique para visualizar
TRT da 2ª Região – Sentença. JT concedeu Selic + 1% a título de indenização compensatória. Clique para visualizar.
TRT da 8ª Região – Sentença (1). Clique para visualizar.
TRT da 8ª Região – Sentença. JT concedeu Selic + 1% a título de indenização compensatória. Clique para visualizar.
TRT da 1ª Região – Sentença. JT concedeu Selic + 1% a título de indenização compensatória. Clique para visualizar.
TRT da 21ª Região – Sentença. JT concedeu Selic + 1% a título de indenização compensatória. Clique para visualizar.
TRT4. Decisão em Recurso Ordinário sobre extinção da ação por liquidação de pedidos. Clique para visualizar.
TST. Decisão em Correição Parcial sobre liquidação de pedidos. Clique para visualizar.
TRT1. Decisão em Ação Civil Pública sobre contribuição sindical. Clique para visualizar.
TRT1. Decisão em Ação Civil Pública sobre contribuição sindical. Clique para visualizar.
TRT1. Decisão em Ação Civil Pública sobre contribuição sindical. DATAPREV. Clique para visualizar.
TRT1. Decisão em Mandado de Segurança sobre emenda à inicial para liquidação de pedidos. Clique para visualizar.
TRT4. Decisão em Ação de Cumprimento sobre MP 873. Clique para visualizar.
TRT1. Decisão em Recurso Ordinário sobre quitação geral de acordo. Clique para visualizar.
TRT1. Decisão em Mandado de Segurança sobre liquidação de pedidos. Clique para visualizar.
TRF4. Decisão sobre descontos de contribuição sindical. Clique para visualizar.
TRT4. Decisão em Recurso Ordinário sobre honorários advocatícios e justiça gratuita. Clique para visualizar.
TRT1. Decisão em Recurso Ordinário sobre liquidação de pedidos. Clique para visualizar.
TRT4. Decisão em sede de Recurso Ordinário sobre liquidação de pedidos. Clique para visualizar.
TRT4. Decisão em sede de Recurso Ordinário sobre liquidação de pedidos. Clique para visualizar.
TRT4. Decisão em Recurso Ordinário sobre liquidação de pedidos. Clique para visualizar.
Julgamento declarando inconstitucionalidade de dispositivo da Lei 13467/17. Clique para visualizar.
Decisão da 6ª Turma do TST, interpretando a liquidação do pedido na petição inicial exigida a partir da Reforma Trabalhista como mera estimativa (…). Clique para visualizar.
Sentença prescrição na pandemia. Clique para visualizar.
Decisão judicial que enfrenta a questão do racismo estrutural nas relações de trabalho no Brasil. Clique para visualizar.
Vínculo empregatício com a Uber. Clique para visualizar.
Enunciado sobre a inaplicabilidade do Incidente de Desconsideração da PJ no processo do trabalho. Clique para visualizar.
TRT1. Decisão em Recurso Ordinário sobre liquidação de pedidos. Clique para visualizar.
STF. Voto do Min. Edson Fachin na ADIN 5766. Clique para visualizar.
TRT4. Decisão sobre constitucionalidade da reforma. Clique para visualizar.
TRT7. OGMO. Decisão MP 873. Clique para visualizar.
TRT9. Decisão em Arguição de Inconstitucionalidade sobre atualização monetária. Clique para visualizar.
TRT11. Decisão sobre impulso oficial da execução. Clique para visualizar.
TRT1. Decisão em Recurso Ordinário sobre liquidação de pedidos. Clique para visualizar.
TRT1. Decisão de Embargos Declaratórios em Recurso Ordinário sobre liquidação de pedidos. Clique para visualizar.
TRT4. Decisão de Mandado de Segurança sobre contribuição sindical – MP 873. Clique para visualizar.
TRT4. Decisão em Recurso Ordinário sobre emenda à inicial para liquidação de pedidos, em processo ajuizado após a Lei 13.467/2017. Clique para visualizar.
TRT1. Decisão em Recurso Ordinário sobre liquidação de pedidos. Clique para visualizar.
TRT1. Decisão em sede de Recurso Ordinário sobre extinção de processo sem liquidação de pedidos. Clique para visualizar.
TRT1. Decisão em sede de sentença sobre condenação em honorários sucumbenciais. Clique para visualizar.
TRT1. Decisão em Recurso Ordinário sobre liquidação de pedidos. Clique para visualizar.
Decisão da 6ª Turma acerca da liquidação dos pedidos da inicial. Clique para visualizar.
Ônus da prova – responsabilidade da administração pública. Clique para visualizar.
Incidente de Assunção de Competência proposto pela 2ª Turma do TRT9. Julgamento no Paraná favorável a tese do MATI.