No dia 28 de agosto, a partir das 8h30, nos encontraremos de forma virtual e ao vivo, na TV MATI (youtube.com/tvmati), para realizar o III Seminário Nacional do Movimento da Advocacia Trabalhista Independente. O tema deste ano será “A luta pela Constituição: A radicalização em defesa dos direitos sociais”.
Este tema foi escolhido tendo em vista o atual cenário político-social, que é o nítido retrato do mais absoluto desrespeito a todas as garantias e direitos fundamentais trazidos pela Constituição Federal. O MATI, enquanto Movimento de resistência e mobilização na defesa dos direitos sociais e da Carta Cidadã, convoca toda a advocacia trabalhista para reunir-se em mais um histórico Seminário Nacional.
Este grande evento da advocacia trabalhista contará com conferências de abertura e encerramento, além de 13 painéis e cerca de 60 palestrantes para abordar os mais diversos e atuais temas do Direito do Trabalho. O objetivo do encontro é reunir advogadas e advogados de todo o Brasil e capacitar a advocacia para lutar a favor da Justiça Social e do Direito do Trabalho, proporcionando uma valiosa troca de experiências.
Inscreva-se no canal do MATI no Youtube com antecedência (youtube.com/tvmati) e ative o sininho para receber as notificações quando evento começar. Não perca!
Confira abaixo a programação do III Seminário Nacional do MATI.
8:30 – Abertura
- Marcos Maleson – Diretor Executivo do MATI.
- Álvaro Quintão – Presidente do SAERJ.
- Cristina Targino – Vice-presidente da AFAT.
- Luciano Bandeira – Presidente da OAB-RJ.
- Mônica Alexandre Santos – Vice-Presidente da ACAT.
- Ricardo Menezes – Presidente da CAARJ.
- Rita Cortez – Presidente do IAB.
9:00 – Conferência de abertura – Defesa das Prerrogativas e Jus Postulandi
- Felipe Santa Cruz – Presidente do Conselho Federal da OAB.
- Mediador: Marcos Chehab Maleson – Diretor Executivo do MATI.
9:30 – Painel 1 – O STF e o Direito Constitucional ao trabalho
- Cristiano Paixão – Subprocurador-Geral do Trabalho, Integrante do Coletivo Transforma MP e da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD).
- Renata Queiroz – Professora Adjunta de Direito e Processo do Trabalho da Universidade de Brasília. Doutora e Mestra em Direito, Estado e Constituição pela UnB.
- Mediadora: Mariana Dutra e Silva – Esp. em Direito e Processo do Trabalho pela PUCRS, Conselheira e Coord. Regional do MATI/RS, Cons. da AGETRA, Membro da Comissão Especial da Advocacia Trabalhista (CEAT-OAB/RS).
10:20 – Painel 2 – Precarização da advocacia e os desafios da advocacia trabalhista pós-pandemia
- Álvaro Klein – Advogado de Direitos Humanos e Inclusão Social da Classe Trabalhadora, Mestre em Diversidade Cultural e Inclusão Social, especialista em Direitos Humanos do Trabalho e Governança Global, Presidente da Associação Gaúcha da Advocacia Trabalhista (AGETRA).
- Lázara Carvalho – Vice-presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB Seccional São Paulo, Presidente da Comissão da Igualdade Racial da OAB-Osasco, Secretária-geral da Comissão de Pós-Graduação e Pesquisa da OAB-SP.
- Rosana Rufino – Diretora do IANB, Secretária Executiva da Comissão de Igualdade Racial (OAB-SP) e Coordenadora de Estudos em Direito Antidiscriminatório da Comissão de Pós-Graduação e Pesquisa (OAB-SP).
- Mediadora: Veruska Schmidt – Coordenadora Regional do MATI/BA, membro da Femijuris e membro do IBPEA.
11:10 – Painel 3 – Neoliberalismo, austeridade e a resistência na classe trabalhadora
- Amarilis Costa – Advogada, Mestra em Ciências Humanas pela Universidade de São Paulo (USP), Presidente da Comissão de Graduação, Pós Graduação e Pesquisa da OAB-SP , Presidente da Comissão de Igualdade Racial da Subseção do Tatuapé, Membra Executiva das Comissões da Mulher Advogada, de Igualdade Racial, e de Política Criminal e Penitenciária da OAB Seccional São Paulo. Pesquisadora do GEPPIS – EACHUSP.
- João Cayres – Trabalhador da Ford, Secretário-geral da CUT-SP e membro da direção nacional da CUT, ex-secretário geral e internacional da CNMCUT, ex- membro executivo da IndustriAll Global Union e ex-Presidente do Dieese, com extensão Universitária em Economia do Trabalho na UNICAMP e Políticas Públicas pela UFSCAR.
- Mediador: Vinícius Neves Bomfim – Diretor de Comunicação e um dos fundadores do MATI.
12:00 – Painel 4 – Controle de convencionalidade e Convenção OIT 190
- Luciane Toss – Mestre em Ciências Sociais, sócia-fundadora da Ó Mulheres!, especialista em Novos Rumos do Direito pela Universidad de Burgos (ESP), Direitos Humanos e Direitos Trabalhistas pela Universidad Castilla La Mancha (ESP), especialista em Direito Privado e Constitucional pela UNISINOS, Vice-presidente da AGETRA e Professora da Escola Trabalho e Pensamento Crítico.
- Luis Carlos Moro – Advogado trabalhista.
- Mediadora: Aline Cardoso – Presidente do Conselho de ética do MATI, coordenadora do MATI Sindical e membro da CJT OAB/RJ.
12:50 – Painel 5 – Direitos sociais e cinema – Debate sobre o documentário “Não toque em meu companheiro”
- Maria Augusta Ramos – Diretora de Cinema premiada internacionalmente pelos filmes (O Processo, Justiça, Juizo, Morro dos Prazeres, Futuro Junho e Desi).
- Jair Pedro Ferreira – Presidente do Instituto Fenae e diretor de Formação da Fenae.
- Mediador: Marthius Sávio Lobato – Vice-Presidente da CNDS da OAB e Coord. MATI-BSB.
13:40 – Painel 6 – As Relações Sindicais no atual cenário político-econômico
- Álvaro Quintão – Presidente do Sindicato dos Advogados do Rio de Janeiro da Comissão de Direitos Humanos OAB RJ e Secretário Geral da OAB-RJ.
- Ellen Hazan – Mestre em Direito do Trabalho, Membro da ABJDMG e do MATI.
- João Carlos Teixeira – Procurador do Trabalho e Coordenador Regional da CONALIS e do NUPIA PRT-1.
- Mediadora: Adilza Nunes – Vice-presidente do SAERJ, Conselheira de Ética do MATI, Conselheira da OAB-RJ.
- Apresentador: Vinícius Nonato – Presidente do Sind. Advogados MG, Coordenador Regional do MATI-MG, membro da Coordenação Política da ADJC.
14:30 – Painel 7 – Audiências e sessões telepresenciais nos novos meios na visão da advocacia
- Delaíde Alves Miranda Arantes – Ministra do Tribunal Superior do Trabalho.
- Nuredin Ahmad Allan – Advogado trabalhista e sindical, coordenador do MATI no PR e integrante da executiva nacional da ABJD.
- Mediador: Marcos Cruz – Advogado trabalhista e Coordenador do MATI-MG.
15:20 – Painel 8 – Estratégias para combate às desigualdades racial, LGBTQIA+ e de gênero nas relações de trabalho
- Cezar Britto – Advogado, escritor, membro da Comissão Brasileira de Justiça e Paz (CBJP) e da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), ex-presidente da OAB Nacional e da UALP – União das Ordens e dos Advogados da Língua Portuguesa.
- Laina Crisóstomo – Advogada e presidenta da ONG Tamo Juntas.
- Mediadora: Luanda Pires – Presidenta da Associação Brasileira de Mulheres Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABMLBT); Coord. do Núcleo de Mulheres LBT’s e Gênero na Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero (OAB/SP), membra das Comissões da Mulher Advogada e da Igualdade Racial da OAB/SP, da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ-SP), do Coletivo Advogadas do Brasil e da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ da ALESP.
16:10 – Painel 9 – Terceirização e Teletrabalho, desmonte das relações de trabalho: aspectos materiais e processuais
- André Amorim – Juiz Titular da 17ª Vara do Trabalho, Membro da Diretoria da Associação dos Magistrados do Trabalho da 1a Região – AMATRA 1.
- Daniele Gabrich Gueiros – Advogada, conselheira da OABRJ, professora da UFRJ e PUC-Rio.
- Mediador: Raphael Patrício – Conselheiro de Ética do MATI, Membro da Comissão de Assuntos Legislativo e da Comissão da Justiça do Trabalho.
17:00 – Painel 10 – Os Impactos das medidas governamentais nas relações de trabalho
- Dominique Sander Leal Guerra – Advogado, Assessor Jurídico do Gabinete do Prefeito de Trajano de Moraes, Membro da Comissão da Justiça do Trabalho da OAB/RJ, Membro da Comissão de Assuntos Legislativos da OAB/RJ, Integrante do Conselho de Ética do MATI, Ex-Presidente da 45ª Subseção da OAB/RJ (Cordeiro).
- Valdete Souto Severo – Doutora em Direito do Trabalho pela USP/SP, pós-doutoranda em ciências políticas na UFRGS/RS, coordenadora do grupo de pesquisa trabalho e capital da UFRGS/RS, professora, juíza do trabalho do TRT4 e Presidenta da AJD Associação Juízes para a Democracia.
- Mediadora: Isabel Belinha – Advogada, Pós-graduada em Direito do Trabalho, processo do trabalho e direito previdenciário, diretora de patrimônio e finanças do MATI, Integrante da Comissão da Mulher Advogada do SAERJ.
17:50 – Painel 11 – Plataformas digitais e impactos da revolução tecnológica no mundo do trabalho
- Antonio Escosteguy Castro – Advogado, assessor de entidades sindicais, membro do Coletivo Jurídico Nacional da CUT, autor do livro “Trabalho, Tecnologia e Globalização”.
- Raphaella Reis – Vice-presidente da Comissão de Graduação, Pós-Graduação e Pesquisa da OAB-SP, integrante da Secretaria Executiva da Comissão de Igualdade Racial da OAB-SP e Conselheira Representante do SASP.
- Mediadora: Bianca Carelli – Mestre em Teorias Jurídicas Contemporâneas pela Faculdade Nacional de Direito – UFRJ, advogada trabalhista, membro da Comissão de Direito do Trabalho do Instituto dos Advogados do Brasil e membro do MATI
18:40 – Painel 12 – As constitucionalidades inconstitucionais das MPs
- Ivan Garcia – Advogado, Professor da UFRJ e da UERJ, Mestre em D. Constitucional (PUC-RIO), Doutor em Direito do Trabalho PUC-SP), Doutor em Filosofia (UFRJ).
- Maria Cecilia de Almeida Monteiro Lemos – Assessora da Ministra do Tribunal Superior do Trabalho Delaíde Alves Miranda Arantes, Doutora em Direito, Estado e Constituição pela UnB, pesquisadora integrante do Grupo de Pesquisa Constituição, Trabalho e Cidadania da UnB, Professora e Vice-Coordenadora Acadêmica do Curso de Mestrado em Direito das Relações do UDF – Centro Universitário – BSB.
- Mediador Fábio Gaspar – Especialista em Direito do Trabalho (PUC-SP), presidente do Sindicato dos Advogados e Advogadas do Estado de São Paulo (SASP).
19:30 – Painel 13 – IPCAE x TR: análise sobre a decisão do STF
- Marcos Dias de Castro – Juiz do Trabalho do TRT da 1ª Região, Mestrando em Direito do Trabalho e Previdenciário (UERJ).
- Raquel Rodrigues Braga – Juíza do Trabalho TRT/RJ aposentada, com MBA em Poder Judiciário pela FGV e Especialista Crítica em Direitos Humanos pela Universidade Pablo de Olavide Sevilha/ES, integrante da AJD, ABJD e AMATRA/RJ.
- Mediadora: Érica Pereira Santos – Advogada Trabalhista, Diretora de Estudo e Pesquisa do MATI, Membra da Comissão de Assuntos Legislativos da OAB-RJ, Conselheira da OAB-RJ.
20:20 – Conferência de encerramento: A interpretação constitucional no Estado Social
- Alessandra Camarano – Presidente da ABRAT.
- Tarso Genro – Advogado, Doutor Honoris Causa da Universidade Federal de Pelotas, ex-Ministro da Justiça, com livros e artigos publicados no Brasil e no exterior.
- Mediador: Nicola Manna Piraino – Diretor de Relações Institucionais do MATI, pós-graduado em Advocacia Pública (UERJ), ex-Conselheiro Seccional OAB-RJ, Membro do IAB, Procurador do Sindicato dos Advogados do Rio de Janeiro, Articulista de Revistas de Direito.
21:10 – Encerramento
- Adriana Leandro – 2ª Vice-presidente da AMATRA 1.
- Aldo Arantes – Presidente da ADJC.
- Joel Costa – Presidente do IDPN.
- Marcelise Azevedo – Membro da Executiva da ABJD.
- Sarah Hakim – Presidente da AATSP.
- Mediador: Marcos Chehab Maleson – Diretor Executivo do MATI.
