O evento anual reúne mais de dez entidades da advocacia para abordar a defesa dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras
O Movimento da Advocacia Trabalhista Independente apresenta o IV Seminário Nacional do MATI. Neste ano, o tema central é “A classe trabalhadora na centralidade da Constituição: insurgência, resistência e reconstrução”. O evento será realizado no dia 3 de setembro, a partir das 8h, de forma totalmente virtual, respeitando a necessidade de distanciamento social provocada pela pandemia. Para assistir, basta acessar a TV MATI, no YouTube (youtube.com/tvmati).
Conforme a tradição do MATI, o Seminário é um evento de defesa do Direito do Trabalho, com palestras e debates sobre os temas mais atuais e relevantes para a advocacia, comprometido com uma interpretação social do direito. Será um dia inteiro voltado para exposições e discussões com profissionais renomados do mundo jurídico.
As inscrições devem ser feitas pelo e-mail matinacionalseminario@gmail.com. Serão concedidas horas estágio pela OAB/RJ e certificados virtuais.
Confira a programação abaixo.
PROGRAMAÇÃO
8h – MESA DE ABERTURA
– Marcos Maleson, Diretor Executivo do MATI.
– Lázara Carvalho, Diretora de Regionais do MATI.
– Isabel Belinha, Diretora de Patrimônio e Finanças do MATI.
– Ana Carolina Lima, membra fundadora da FJUNN.
– Cássia Marize Guimarães, Presidente da AMAT.
– Alexandre França, Presidente da ACAT.
– Otávio Pinto e Silva, Presidente da ABRAT.
– Cristina Targino, Presidente da AFAT.
– Claudio Goulart, Presidente do SAERJ.
– Celso Gomes Cardoso Filho, Membro fundador do IANB.
– Ricardo Menezes, Presidente da CAARJ.
– Rita Cortez, Presidente do IAB.
– Luciano Bandeira, Presidente da OAB/RJ.
– Horacio Conde, Presidente da AATSP.
– Cristiana Cordeiro, Presidente da AJD.
– Fabio Gaspar, Presidente do SASP.
– Vinícius Marcus Nonato, Presidente do SINAD-MG.
9h – CONFERÊNCIA DE ABERTURA – TEMA: O Direito do Trabalho como ferramenta democrática para a garantia de Justiça Social.
Conferencista: Lázara Carvalho – Mãe, advogada, palestrante e feminista, pós-graduada em Relações Étnico-raciais, Direito e Processo do Trabalho e Direito Previdenciário, Diretora Financeira do IANB e Diretora de Regionais do MATI.
Apresentadora:
– Isabel Belinha – Diretora de Patrimônio, finanças e convênios do MATI.
10h – Painel 1 – Trabalho escravo contemporâneo – Uberização e a luta dos trabalhadores de aplicativo
Palestrantes:
– Rodrigo Carelli – Procurador do Trabalho, professor da graduação e do programa de pós-graduação da Faculdade Nacional de Direito.
– Guadalupe Louro Couto – Procuradora do Trabalho – MPT/RJ, Coord. Reg. da CONAETE, titular do 36º Ofício da PRT da 1ª Região/RJ, gerente do Projeto Ação Integrada – Resgatando Cidadania, Mestre em Direito Processual pela UERJ.
Mediadores:
– Vinicius Bonfim – Advogado trabalhista e sindical, Diretor de Comunicação e Imprensa do MATI, membro da ABJD, membro da Comissão de Direito do Trabalho do IAB, ex-conselheiro da OAB-RJ.
– Ellen Hazan – Advogada trabalhista, Mestre em Direito do Trabalho, Coordenadora do MATI-MG, professora e membro da ABJDMG.
11h – Painel 2 – O impacto da pandemia para as mulheres grávidas e lactantes
Palestrantes:
– Luna Ramaccioti – Advogada, Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais, Especialista em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito de Vitória – FDV.
– Maria Cecília Máximo Teodoro – Advogada, pós-doutoranda em Internacionalização, Trabalho e Sustentabilidade e em Direito do Trabalho, Doutora e Mestre em Direito do Trabalho, professora e autora de livros e artigos.
Mediadoras:
– Kelly Cristina Oliveira – Advogada Trabalhista, pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho, membra CJT-OAB e do MATI Sindical, Conselheira Fiscal e Coordenadora do MATI-RJ.
– Bianca Bomfim Carelli – Advogada e consultora trabalhista, especialista em questões parentais e de gênero, mestra pela FND/UFRJ, membra do MATI.
12h – Painel 3 – Imprescindibilidade da advocacia nas novas formas de resolução de conflito e a polêmica do CEJUSC
Palestrantes:
– Cezar Britto – Advogado, escritor, ex-presidente da OAB Nacional e membro da Comissão Brasileira de Justiça e Paz (CBJP), da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) e do MATI.
– Alessandra Camarano – Advogada trabalhista e sindical, vice-presidenta da AAJ-Rama Brasil, Diretora Executiva da ALAL, integrante do Grupo de Pesquisa Trabalho, Constituição e Cidadania da Universidade de Brasília; membra da ABJD e do Grupo Prerrogativas.
Mediadoras:
– Pamela Almeida – Advogada trabalhista, Especialista e Mestra em Direito, Coordenadora Regional do MATI-RS, Conselheira de Ética do MATI.
– Elisa Thomaz de Oliveira – Advogada especialista em Direito do Trabalho, mestranda do curso de Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais, membra da ABJD e do Núcleo Coletivo Jurídico da CUT, Coordenadora do MATI-ES e membra do Conselho de Direito Sindical do MATI.
13h – Painel 4 – Impactos do acordado sobre o legislado para a classe trabalhadora: o fim da ultratividade das normas coletivas e a flexibilização dos direitos
Palestrantes:
– Ana Luísa Palmisciano – Advogada, professora, doutoranda do PPGD/UFRJ, membra do CIRT/UFRJ, membra da Rede Lado e do CNASP.
– Anatalina Lourenço – Secretária Nacional do Combate ao Racismo da CUT, Cientista social, professora e ativista do movimento de mulheres negras.
Mediadoras:
– Adilza Nunes – Advogada Trabalhista, vice-presidente do SAERJ, Conselheira da OAB/RJ, Conselheira de Ética e Coordenadora do MATI-RJ.
– Eidy Cabeza – Presidenta do Conselho de Ética e Disciplina do MATI, pós-graduada em Direito Constitucional, vice-presidenta da Comissão da Advocacia Assalariada OAB/SP, Conselheira do SASP.
14h – Painel 5 – Direito antidiscriminatório e os limites do compliance – reflexões críticas
Palestrantes:
– Priscila Catiani Dias Silva – Advogada trabalhista. Especialista em Direito Tributário, Previdenciário e Responsabilidade Fiscal e no Novo Direito e Processo do Trabalho.
– Fernanda Barbosa Diniz – Procuradora do Trabalho membra da Coord. de Igualdade da PRT1 e da Coord. do Comitê de Diversidade da PRT1, vice coordenadora nacional do Projeto Nacional de Inclusão de jovens negras e negros no mercado de trabalho do MPT.
Mediadores:
– Veruska Schmidt – Advogada Trabalhista, mãe solo e militante social, Diretora de Ensino do MATI.
– Tiago França – Advogado, procurador do MATI, especialista em Trabalho e Processo do Trabalho pela UNISC.
15h – Painel 6 – A luta da advocacia trabalhista e o seu papel na reconstrução dos direitos sociais
Palestrantes:
– Alex Gurgel – Advogado Trabalhista e Sindical, Diretor Tesoureiro da OAB/RN.
– Mary Faraco – Advogada trabalhista com atuação no estado do Amazonas, Coordenadora do MATI na Região Norte.
– Luciane Toss – Doutoranda em Direito, Mestre em Ciências Sociais, Advogada Trabalhista, docente da Escola da Abrat e da Escola Trabalho e Pensamento Crítico, integra o Conselho Editorial do MATI em Revista.
– William Fraga – Diretor Regional do MATI Goiás e Centro-Oeste, Presidente da Associação Goiana da Advocacia Sindical Obreira (ASIND).
– Danielle Riegermann – Advogada, professora e consultora jurídica, Coordenadora do MATI-SP, Mestre, Doutora e Autora de obras jurídicas, Assessora Jurídica da FUNEP.
Mediadores:
– Aline Moreira – Coordenadora MATI-SC, Especializada em Direito Material e Processual do Trabalho.
– Rodolfo Amadeo – Advogado, pós-graduado em Direito do Trabalho pela UCAM, Coordenador Regional do MATI-ES.
16h – Painel 7 – As novas reformas trabalhistas, retrocesso social e insegurança jurídica
Palestrantes:
– Valdete Severo – Doutora em Direito do Trabalho pela USP, coordenadora do grupo de pesquisa trabalho e capital da UFRGS/RS, professora, juíza do trabalho do TRT4 e Presidenta da AJD.
– Ronaldo Fleury – Subprocurador-geral do Trabalho, especialista em “Relações Trabalhistas – Negociação Coletiva” pela OIT/Universidade de Bologna/IT, autor do livro “Trabalho Portuário – A Modernização dos Portos no Brasil”.
Mediadores:
– Tainah Paulo Moreira – Advogada, mãe do Matheus, criadora da rede virtual de conteúdo @juridicando_na_rede, pós-graduada em Direito Constitucional, pós-graduanda em Direito e Processo do Trabalho, Conselheira do MATI e Presidente da Comissão de Fomento ao Ensino Jurídico do MATI.
– Raphael Patrício – Advogado, pai, Coordenador Regional do MATI-RJ e Conselheiro Fiscal do MATI, membro da Comissão de Assuntos Legislativos e da Comissão da Justiça do Trabalho da OAB/RJ, Diretor do SAERJ.
17h – Painel 8 – O STF a pauta neoliberal em relação ao mundo do trabalho
Palestrantes:
– Grijalbo Coutinho – Magistrado do trabalho, Mestre e Doutor pela Faculdade de Direito da UFMG).
– Magda Biavaschi – Desembargadora aposentada pelo TRT4, Professora, Mestre, Doutora e Pós-doutora, Integrante do GT mundos do Trabalho do CESIT, da AJD e da ABJD.
Mediadores:
– Marthius Sávio – Advogado, Prof. Mestre e Doutor em Direito Constitucional, Diretor de Relações Institucionais do MATI, Vice-Presidente da Comissão Nacional de Direitos Sociais (CNDS) do Conselho Federal da OAB.
– Aline Cardoso – Diretora Sociocultural do MATI e membra da Comissão Especial de Direito Sindical da OAB/RJ.
18h – CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO: Direito Feminista, Constituição e os Direitos Sociais.
Conferencista: Soraia Mendes – Advogada, professora universitária e anticandidata ao STF.
Apresentadoras:
– Glaucia Nascimento – Advogada, Embaixadora e Mentora do MeuCurso, Integrante do Conselho Fiscal da SAERJ, Diretora de Comunicação do IBPEA, Presidente da Comissão de Relações Étnico-raciais do MATI, do GT – Mulheres Negras da OAB/RJ e da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RJ.
– Alessandra Peçanha – Advogada Trabalhista, Coordenadora Regional do MATI-MG, Ex-Delegada da AMAT em Muriaé.