O Movimento da Advocacia Trabalhista Independente (MATI), vem a público externar repúdio e lamentar a atitude da Juiza Titular da 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio Renata Leconte de Souza, na última quarta feira – dia 26/08, que silenciou o microfone do colega e advogado Dr Marcos Chehab Maleson, integrante e Diretor Executivo do MATI, durante realização de audiência por videoconferência e ainda quando realizava requerimento de inclusão de protesto em ata.
A atitude da magistrada de “cassar” a palavra do advogado, além de ser despótica, antidemocrática, nos remetendo a períodos sombrios da história, constitui-se também em afronta ao Estatuto da Advocacia ex vi art. 7º, inciso X .
A advocacia não pode coadunar nem flexibilizar com arroubos totalitários de nenhum agente público.
O MATI alerta a advocacia e solicita que atitudes lamentáveis como a da referida magistrada sejam SEMPRE denunciadas não só perante o movimento como ainda a OAB e a Corregedoria Geral do TRT.
Além disto, o fato ocorrido só demonstra que o Judiciário, em que pese a louvável preocupação com a celeridade processual , ainda não esta preparado para utilização de audiências virtuais quiçá de instrução e ainda que a advocacia não possui garantias de que terá suas prerrogativas garantidas e o devido processo legal, contraditório e ampla defesa respeitados de maneira plena e satisfatória.
Por fim , externamos toda nossa solidariedade ao Dr. Marcos Chehab Maleson.
MOVIMENTO DA ADVOCACIA TRABALHISTA INDEPENDENTE