Recurso de Revista para o TST: o Caminho das Pedras
O Movimento da Advocacia Trabalhista Independente – MATI, em parceria com o Instituto Pérola de Treinamento e Capacitação para a Advocacia, lança a aula online “Recurso de Revista para o TST: o Caminho das Pedras”, com a professora Silvia Pérola Teixeira Costa.
Data: 4 de dezembro
Horário: 18h às 21h
Investimento: R$120 para associados | R$150 para não associados
Conteúdo Programático: Os 13 passos essenciais para dominar o Recurso de Revista, em conformidade com a Lei nº 13.015, ATO 491/TST e INs 39 e 40/TST.
*SERÃO SORTEADAS 02 BOLSAS INTEGRAIS PARA O TREINAMENTO PRESENCIAL QUE OCORRERÁ EM BRASÍLIA EM FEV/2025.
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1º PASSO | ONDE ESTOU PISANDO
Arcabouço constitucional e normativo. Jurisprudência defensiva.
2º PASSO | A NATUREZA EXTRAORDINÁRIA DO RECURSO DE REVISTA
Apelo de natureza extraordinária.
3º PASSO | O DISCIPLINAMENTO LEGAL DO RECURSO DE REVISTA
O artigo 896 da CLT e suas alterações.
4º PASSO | JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO
Os Pressupostos Extrínsecos do Recurso de Revista
SUBJETIVOS: Interesse Recursal e Legitimidade para Recorrer
OBJETIVOS: Tempestividade – Regularidade de representação Técnica – Adequação – Preparo: depósito recursal e custas – Fundamentação (Súmula nº 422 do TST).
5º Passo | Juízo de Admissibilidade do Recurso
Os Pressupostos Intrínsecos do Recurso de Revista
Aferição dos pressupostos intrínsecos do RR. violação legal e/ou divergência jurisprudencial (art. 896 da CLT).
6º Passo | Os Requisitos Formais do RR: §1º-A do Art. 896 da CLT
Requisitos Formais do RR (§ 1º-A do art. 896 da CLT e seus incisos I, II e III).
7º PASSO | OS TRÊS PILARES DO RECURSO DE REVISTA
Pilares do RR: ausência de matéria fática (Súmula 126), prequestionamento (Súmulas n.ºs 256 e 297 e OJ’s n.ºs 62, 118, 119, 151 e 256) e fundamentação (Súmula 422)
8º PASSO | FUNDAMENTAÇÃO
9º PASSO | MATÉRIA FÁTICA
10º PASSO | PREQUESTIONAMENTO
11º PASSO | A DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL
Especificidade e generalidade da divergência jurisprudencial (Súmulas n.ºs 333, 337, 23 e 296 do TST e OJs n.ºs 111, 147 e 219/TST)
12º PASSO | JUÍZO DE MÉRITO
Exercício do Juízo de Mérito do RR: existência de súmulas e OJ’s; legislação pertinente.
13º PASSO | JUÍZO DE VALOR
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