Aconteceu nesta quinta-feira, 30 de abril, a reunião convocada pela Corregedoria do TRT da 1ª Região com as entidades da advocacia (MATI, CJT OAB-RJ, SAERJ, ACAT, AFAT e Subseção Teresópolis OAB RJ), servidores de TI do TRT e magistrados que estão iniciando a implantação das audiências virtuais em suas Varas do Trabalho. A mesma durou praticamente 4h30, mas foi tão proveitosa que os participantes pouco sentiram o tempo passar e se fizeram presentes até o final.
A reunião foi extremamente produtiva e a advocacia foi uníssona em pleitear a não realização de audiências virtuais ou realização apenas de forma facultativa, se for o caso, e, em resumo, ouviu dos magistrados e da Corregedoria a enorme sensibilidade de entender os nossos pleitos e se comprometeu a estudar, por exemplo, a possibilidade de deferimento do pleito do MATI de não aplicação de penalidades em caso de ausências nas audiências.
Além da realização facultativa de audiências por advogados, pleiteamos a dispensa das partes e, o que é mais importante, a não realização de audiências de instrução onde haja necessidade de realização de prova oral, no que sentimos também enorme receptividade do pleito por parte do Tribunal. Também pedimos não sermos responsabilizados por eventual falta de conexão ou pela existência de problemas na rede.
Explicitamos que há advogados que nem mesmo terão como peticionar nos processos informando sobre suas impossibilidades de comparecimento (por falta de estrutura em suas residências) no que foi avisado que a Corregedoria irá estudar a recomendação da aceitação das justificativas não só por petição mas também através de e-mail e telefone, no que os serventuários deverão certificar os contatos e fazer constar nos autos. Também foi muito bem sugerido que, caso o Tribunal não consiga contato com o advogado para informar da realização de audiências, que a falta de obtenção de contato seja considerado como negativa na aceitação da realização de audiências.
O TRT expôs que a inclusão de audiências em pautas decorre de uma determinação do CSJT mas, com muito acolhimento e atenção aos pleitos da advocacia, comprometeu-se a analisar ainda mais tais questões acima suscitadas.
O MATI foi representado por seu Diretor Executivo, Marcos Chehab, e por sua Diretora de Ensino e Pesquisa, Érica Pereira que fez considerações extremamente pertinentes e relevantes.
Mais uma vez, a união da advocacia trabalhista e das entidades comprovou o quão importante é o nosso diálogo! Vamos torcer.