Nesta segunda-feira (8 de junho), às 18 horas, a TV MATI reúne a advocacia trabalhista para debater o tema “COVID 19 – Doença ocupacional, EPIs, nexo causal e acidente de trabalho em home office”. Para assistir, acesse o link e se inscreva no canal da TV MATI.
Serão abordados os efeitos da declaração de inconstitucionalidade, pelo STF, dos artigos 29 e 31, da MP 927/2020 quanto ao Ônus da Prova, fornecimento de EPI’s e ao Nexo Causal. Será abordada, ainda, a possibilidade de acidente de trabalho em home office. O debate conta com a participação de ilustres convidados do Direito do Trabalho, como:
Ana Paula Silva de Araujo – Mestranda em Gestao do Trabalho, Presidente das Comissões ESA e CPS (Comissão da Previdência Social) da 25a Subseção Itaboraí.
Carolisnk de Marco – Professora Universitária, vice-presidente da Comissão de Direito do Trabalho da 9ª Subseção N. Friburgo e do Centro de Documentação e Pesquisa da OAB/RJ, cons. de Ética do MATI.
Mirna Brito – Advogada pós-graduada em Direito Processual Civil e do Trabalho, com experiência na área de contencioso trabalhista, civil, família e consumidor.
Rosildo Bomfim – Professor Universitário, Presidente da Comissão de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho do IBRAPEJ, Coautor dos Projetos de Leis 9.466/2018 e 9.467/2018.
A mediação vai ser feita por Aline Cardoso, Presidente do Conselho de ética do MATI, coordenadora do MATI Sindical e membro da CJT OAB/RJ.
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