MATI participa de audiência pública pela retomada das atividades presenciais no TRT1

Em 24 de fevereiro de 2021, foi realizada audiência pública promovida pela OAB-RJ junto com as entidades MATI, IAB, ACAT, AFAT, IBPEA E SAERJ, para tratar da reabertura gradual do TRT da 1ª Região.  O MATI se fez presente na pessoa dos diretores Marcos Maleson, Vinícius Bonfim e Aline Cardoso, e cobrou, de forma contundente, ladeado pelas principais entidades representativas da advocacia do Rio de Janeiro, que a presidência do tribunal apresentasse calendário contendo prazos para necessária retomada gradual, em especial quanto ao atendimento presencial para diligências nos processos físicos, audiências de instrução/híbridas e cumprimento de mandados pelos oficiais de justiça.

A Desembargadora Presidente do TRT-1, Edith Maria Tourinho, e o Corregedor Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, informaram que será disponibilizado o Ato regulamentando a retomada gradual, e inicialmente apenas no município do Rio de Janeiro, adiantando que o atendimento pessoal para processos físicos deverá iniciar já em 15.03.2021. Concomitantemente, o i. Corregedor afirmou já estar elaborando com os magistrados as escalas para audiências  híbridas/presenciais.

Quanto às diligências dos oficiais de justiça, o Tribunal esclareceu que os servidores que não  integram o grupo de risco já estão cumprindo os mandados. As entidades foram enfáticas quanto à necessidade de ampliar o número de diligências realizadas por dia para desafogar as demandas represadas.

Destaque para a excelente participação do público pelo chat do YouTube e pela preocupação de todas as entidades com uma volta segura, consciente e responsável, mas urgente.

Para assistir à audiência pública virtual na íntegra, veja o vídeo abaixo. As falas dos representantes do MATI encontram-se a partir de 1h24min, para assisti-las separadamente clique aqui.

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