A partir do dia 27 de outubro, o Movimento da Advocacia Trabalhista Independente realiza, em parceria aos professores e juízes do Trabalho do TRT da 1ª Região, Marcos Dias de Castro, e Fabiano Luzes, o curso online “Temas polêmicos da Execução Trabalhista”.
O objetivo do curso é apresentar os principais temas da Execução Trabalhista e seus aspectos práticos, buscando atualizar os alunos nos principais posicionamentos das Cortes Trabalhistas, bem como nas questões polêmicas e suas consequências no cotidiano da atividade forense.
As aulas serão ministradas pelos professores Marcos Dias de Castro, Juiz do Trabalho do TRT da 1ª Região, Mestrando em Direito do Trabalho e Previdenciário pela UERJ e professor do CERS e por Fabiano Luzes, Juiz do Trabalho do TRT da 1ª Região, mestrando em Sociologia e Direito pela UFF, Professor de Direito Trabalho e Processo do Trabalho.
Serão quatro aulas ao vivo de 1h30 de duração, nos dias 27 e 28 de outubro, e 4 e 5 de novembro, às 19 horas, através da plataforma Zoom. O link da sala de aula será disponibilizado aos inscritos após a confirmação do pagamento. O valor do curso é de R$ 130 para membros do MATI e R$ 150 para não membros. Para se inscrever, envie um e-mail para mati.cursosjuridicos@gmail.com.
As vagas são limitadas e só serão garantidas mediante o envio do comprovante de pagamento, que deverá ser encaminhado por e-mail, no ato da inscrição.
Não perca tempo e garanta logo sua vaga!
AULAS E CONTÉUDO PROGRAMÁTICO (6 horas-aula)
AULA 1: Liquidação de Sentença na Justiça do Trabalho. Juros e Correção Monetária. Liquidação por cálculos. Iniciativa. Formalidades na apresentação dos cálculos. Penalidades. A impugnação do artigo 879, §2º da CLT e seus requisitos. Decisão homologatória de cálculos. Recorribilidade. Início da Execução Trabalhista: citação e o art. 880 da CLT. Subsidiariedade do CPC. Citação por edital. Meios de resistência e recursos cabíveis.
AULA 2: Legitimidade ativa e passiva na Execução. Poderes do Juiz na Execução. Sucessão de Empregadores. Grupo Econômico. Devedores Subsidiários. Responsabilidade dos Sócios na Execução Trabalhista. Responsabilidade do cônjuge na Execução Trabalhista.Execução Provisória. Possibilidade de execução de ofício e legitimidade para instaurar. Procedimento. Limites da Execução Provisória. Recursos cabíveis.
AULA 3: Garantia do Juízo: pagamento e nomeação de bens à penhora. Seguro Garantia: requisitos, validade e aspectos polêmicos. A gradação legal de bens e o princípio da menor onerosidade. Penhora. Questões práticas. Formalidades. Impenhorabilidade de bens. Penhora “on line”. Penhora do Faturamento. Penhora de bens imóveis hipotecados. Penhora de bens gravados com alienação fiduciária. Penhora de bens gravados com leasing. Penhora de créditos. Penhora da empresa e do estabelecimento. Penhora no rosto dos autos. Concurso de credores na Justiça do Trabalho.
AULA 4: Exceção de pré-executividade. Cabimento e aspectos práticos. Embargos à Execução. Hipóteses de Cabimento. Prescrição Intercorrente. Embargos de Terceiro na Justiça do Trabalho. Impugnação à Arrematação e à Adjudicação na Justiça do Trabalho. Recursos na Execução Trabalhista.
Material didático: haverá o fornecimento dos slides que balizarão as aulas que serão ministradas.