Banco de teses

Com contribuições contínuas de nossos integrantes, conseguimos desempenhar nossa principal missão, a defesa incondicional do projeto constitucional de trabalho, disseminando informação para a advocacia trabalhista e ampliando o debate jurídico sobre a chamada Reforma Trabalhista com um banco de teses diversificado, abordando aspectos controversos da norma. Confira nossas teses e artigos:

Iniciais
Defesas
Recursos
Mandados de Segurança
Artigos
Iniciais

Teses jurídicas adaptadas para tratar justiça gratuita, liquidação de pedidos, teto indenizatório e outros assuntos.

Defesas

Teses adaptadas para enfrentamento de questões como a desconsideração da personalidade jurídica, grupo econômico e outros.

Recursos

Teses jurídicas aptas a tratar de extinção de ação derivada da controvérsia da liquidação dos pedidos e outros assuntos. 

Mandados de Segurança

Teses jurídicas aptas a tratar negativa de justiça gratuita, determinação para liquidação de pedidos e outros.

Artigos

Artigos escritos por nossos associados, tratando temas de Direito Material e Processual do Trabalho, servindo de base para a construção de teses.

AVISO LEGAL: nossos associados sempre referem o bom desempenho das teses aqui expostas em suas atividades. No entanto, o banco de teses e jurisprudências do MATI é formado por contribuições voluntárias de nossos associados. Pela natureza colaborativa das informações aqui expostas, o MATI não pode garantir o sucesso das teses elaboradas, de nenhuma forma, e tampouco pode ser responsabilizado por quaisquer fatos derivados do uso dos cadernos de teses.

Inicial

Tese trata de estabilidade acidentária. Clique para visualizar.

Inicial

Tese trata estabilidade acidentária. Clique para visualizar.

Inicial

Tese trata especificamente de Justiça Gratuita. Clique para visualizar.

Inicial

Tese direcionada para o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, tratando de inconstitucionalidade da Reforma, liquidação de pedidos, tarifação de danos morais, grupo econômico, jornada de trabalho, adicional de insalubridade e Justiça Gratuita. Clique para visualizar.

Inicial

Tese direcionada para o TRT4 com pedidos preliminares e de mérito como grupo econômico, insalubridade, liquidação de pedidos e jornada. Clique para visualizar.

Inicial

Tese direcionada para o TRT4, com pedidos preliminares e de mérito como tarifação de danos morais, jornada de trabalho e Justiça Gratuita. Clique para visualizar.

Inicial

Tese trata extinção consensual do contrato de trabalho para gestantes. Clique para visualizar.

Réplica

Tese trata indeferimento de oitiva de testemunhas. Clique para visualizar.

Recurso

Tese ATUALIZADA trata liquidação de pedidos. Clique para visualizar.

Inicial

Tese trata controle de constitucionalidade para Justiça Gratuita e honorários sucumbenciais. Clique para visualizar.

Petições Incorrentes

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Inicial

Tese trata liquidação de pedidos, direito intertemporal e grupo econômico. Clique para visualizar.

Inicial

Tese trata liquidação de pedidos e jornada. Clique para visualizar.

Inicial

Tese trata reconsideração de emenda à inicial. Clique para visualizar.

Defesa

Tese trata aspectos gerais de defesa. Clique para visualizar.

Recurso

Tese trata Recurso Ordinário contra liquidação de pedidos. Clique para visualizar.

Recurso

Tese trata Recurso Ordinário em aplicação da Reforma em processo anterior à mesma. Clique para visualizar.

Recurso

Tese trata Recurso Ordinário contra liquidação de pedidos. Clique para visualizar.

Recurso

Tese trata Recurso Ordinário contra indeferimento de Justiça Gratuita. Clique para visualizar.

Modelo de Recurso de Revista

Modelo de Recurso de Revista – Gratuidade de Justiça. Clique para visualizar

Exceção de Suspeição

Exceção de suspeição por negativa de análise da obrigatoriedade do controle de convencionalidade pela magistratura. Clique para visualizar.

Modelo de Mandado de Segurança

Modelo de Mandado de Segurança para não realização de audiência de instrução telepresencial. Clique para visualizar.

Recurso

Doença ocupacional – Covid-19. Clique para visualizar.

Recurso

Tese trata embargos por homologação parcial de acordo. Clique para visualizar.

Réplica

Tese trata inaplicabilidade da 13467/2017 nos contratos em curso após sua vigência. Clique para visualizar.

Inicial

Tese trata sucumbência. Clique para visualizar.

Inicial

Tese trata desconsideração da personalidade jurídica. Clique para visualizar.

Inicial

Tese trata condenação de sucumbência para Reclamante. Clique para visualizar.

Recurso

Tese trata Agravo Regimental contra indeferimento de Mandado de Segurança. Clique para visualizar.

Recurso

Tese trata Recurso Ordinário direcionado ao TRT1, por liquidação de pedidos e condenação em custas. Clique para visualizar.

Recurso

Tese trata Recurso Ordinário contra liquidação de pedidos. Clique para visualizar.

Recurso

Acórdão do TRT4 a respeito de caso de racismo e xenofobia. Clique para visualizar 

Temas de execução

Juros – Correção Monetária – multa compensatória. Tese do doutor Flavio Henrique Aguiar França, aderindo à tese do juiz da 63ª Vara do Trabalho. Clique para visualizar.

Execução

HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA DEVIDOS AO ADVOGADO. Clique para visualizar.

Recurso

Tese de não limitação de valores indicados na inicial. Clique para visualizar.

Representação disciplinar

Representação Disciplinar CNJ – Audiência – Gravação Sem Redução a termo-XX. Clique para visualizar.

PARECER AO PROJETO DE LEI 689/2021

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Inicial

Tese trata liquidação de pedidos. Clique para visualizar.

Réplica

Tese trata limitação de condenação a pedidos com valores eventualmente indicados em inicial. Clique para visualizar.

Recurso

Tese trata Recurso Ordinário direcionado ao TRT1, por liquidação de pedidos e condenação em custas. Clique para visualizar.

Recurso

Tese trata Recurso Ordinário contra liquidação de pedidos. Clique para visualizar.

Recurso

Tese trata Mandado de Segurança contra liquidação de pedidos. Clique para visualizar.

Recurso

Tese trata Recurso Ordinário contra indeferimento de inicial por liquidação de pedidos. Clique para visualizar.

Inicial

Tese trata requerimentos prévios na inicial. Clique para visualizar.

Inicial

Tese trata liquidação de pedidos. Clique para visualizar.

Inicial

Modelo de tópico na inicial relativo a não ocorrência de prescrição na pandemia. Clique para visualizar.Clique para visualizar.

Inicial

Nulidade do Termo de Quitação e da Clausula de Arbitragem. Clique para visualizar.

Acórdão

Tese de não limitação de valores indicados na inicial. Clique para visualizar.

Acórdão

Acórdão TRT 1 – Uber – reconhecimento do vínculo. Clique para visualizar.

Julgado

Acórdão Não Liquidação Turma Clique para visualizar.

Julgado

Acórdão não liquidação turma. Clique para visualizar.

Artigo

Notas sobre a liquidação de pedidos. Clique para visualizar.

Artigo

Notas sobre o valor de causa. Clique para visualizar.

Julgado

Sentença de Gratuidade de justiça garantida na suspensão de cobrança de honorários advocatícios. Clique para visualizar

Julgado

TRT1. Decisão em Recurso Ordinário sobre Justiça Gratuita. Clique para visualizar.

Julgado

TRT4. Decisão em Mandado de Segurança sobre liquidação de pedidos. Clique para visualizar.

Julgado

TRT3. Sentença negando aplicação da reforma em processo anterior. Clique para visualizar.

Julgado

TRT1. Decisão em Mandado de Segurança sobre liquidação de pedidos em processo pré-reforma. Clique para visualizar.

Julgado

TRT1. Decisão em Mandado de Segurança sobre emenda à inicial para liquidação de pedidos. Clique para visualizar.

Julgado

TRT3. Decisão em Recurso Ordinário sobre horas in itinere. Clique para visualizar.

Julgado

TRT1. Decisão em Mandado de Segurança sobre emenda à inicial para liquidação de pedidos. Clique para visualizar.

Julgado

TRT1. Decisão em Recurso Ordinário sobre liquidação de pedidos. Clique para visualizar.

Julgado

TRT1. Decisão em Mandado de Segurança sobre emenda à inicial para liquidação de pedidos. Clique para visualizar.

Julgado

TRT4. Decisão em Recurso Ordinário sobre emenda à inicial para liquidação de pedidos. Clique para visualizar.

Julgado

TRT1. Decisão em Recurso Ordinário sobre liquidação de pedidos. Clique para visualizar.

Julgado

TRT12. Decisão em Recurso Ordinário sobre intervalo do art. 384 da CLT. Clique para visualizar.

Julgado

TRT9. Decisão em Recurso Ordinário sobre limitação da condenação aos pedidos estimados na inicial. Clique para visualizar.

Julgado

TRT1. Decisão em Recurso Ordinário sobre liquidação de pedidos estimados na inicial. Clique para visualizar.

Julgado

TRT da 5ª Região – Sentença. JT concedeu Selic + 1% a título de indenização compensatória. Clique para visualizar.

Julgado

TRT da 7ª Região – Acórdão. JT concedeu Selic + 1% a título de indenização compensatória. Clique para visualizar.

Julgado

TRT2. Decisão em Recurso Ordinário sobre aplicação da reforma em processo anterior. Clique para visualizar.

Julgado

TRT1. Decisão em Mandado de Segurança sobre Justiça Gratuita. Clique para visualizar.

Julgado

TRT4. Decisão em Mandado de Segurança sobre emenda à inicial para liquidação de pedidos. Clique para visualizar.

Julgado

TRT1. Decisão em Mandado de Segurança sobre emenda à inicial para liquidação de pedidos. Clique para visualizar.

Julgado

TRT4. Sentença dando inaplicabilidade da reforma. Clique para visualizar.

Julgado

TRT4. Decisão em Mandado de Segurança sobre emenda à inicial para liquidação de pedidos. Clique para visualizar.

Julgado

TRT4. Decisão em Mandado de Segurança sobre liquidação de pedidos. Clique para visualizar.

Julgado

TRT15. Decisão em Recurso Ordinário sobre justiça gratuita e condenação em custas. Clique para visualizar.

Julgado

TRT4. Decisão em Arguição de Inconstitucionalidade sobre custas processuais. Clique para visualizar.

Julgado

TRT1. Decisão em Recurso Ordinário sobre liquidação de pedidos. Clique para visualizar.

Julgado

TRT1. Decisão em Recurso Ordinário sobre liquidação de pedidos. Clique para visualizar.

Julgado

TRT1. Decisão em Agravo Regimental em Mandado de Segurança sobre liquidação de pedidos. Clique para visualizar.

Julgado

TRT5. Decisão em Incidente de Inconstitucionalidade sobre recolhimento de custas. Clique para visualizar

Julgado

TRT1. Decisão em Recurso Ordinário sobre honorários de sucumbência. Clique para visualizar. 

Julgado

TRT1. Decisão em Recurso Ordinário sobre liquidação de pedidos. Clique para visualizar.

Julgado

TRT1. Decisão que afastou a exigência de planilha de cálculos com a petição inicial. Clique para visualizar.

Julgado

Sentença de ação acidentária ajuizada pós-reforma: inaplicabilidade da reforma aos contratos firmados anteriormente, (não) limitação da condenação e inconstitucionalidade da sucumbência da pessoa trabalhadora. Clique para visualizar

Julgado

TRT da 2ª Região – Sentença.  JT concedeu Selic + 1% a título de indenização compensatória. Clique para visualizar.

Julgado

TRT da 8ª Região – Sentença (1). Clique para visualizar.

Julgado

TRT da 8ª Região – Sentença. JT concedeu Selic + 1% a título de indenização compensatória. Clique para visualizar.

Julgado

TRT da 1ª Região – Sentença. JT concedeu Selic + 1% a título de indenização compensatória. Clique para visualizar.

Julgado

TRT da 21ª Região – Sentença. JT concedeu Selic + 1% a título de indenização compensatória. Clique para visualizar.

Julgado

TRT4. Decisão em Recurso Ordinário sobre extinção da ação por liquidação de pedidos. Clique para visualizar.

Julgado

TST. Decisão em Correição Parcial sobre liquidação de pedidos. Clique para visualizar.

Julgado

TRT1. Decisão em Ação Civil Pública sobre contribuição sindical. Clique para visualizar.

Julgado

TRT1. Decisão em Ação Civil Pública sobre contribuição sindical. Clique para visualizar.

Julgado

TRT1. Decisão em Ação Civil Pública sobre contribuição sindical. DATAPREV. Clique para visualizar.

Julgado

TRT1. Decisão em Mandado de Segurança sobre emenda à inicial para liquidação de pedidos. Clique para visualizar.

Julgado

TRT4. Decisão em Ação de Cumprimento sobre MP 873. Clique para visualizar.

Julgado

TRT1. Decisão em Recurso Ordinário sobre quitação geral de acordo. Clique para visualizar.

Julgado

TRT1. Decisão em Mandado de Segurança sobre liquidação de pedidos. Clique para visualizar.

Julgado

TRF4. Decisão sobre descontos de contribuição sindical. Clique para visualizar.

Julgado

TRT4. Decisão em Recurso Ordinário sobre honorários advocatícios e justiça gratuita. Clique para visualizar.

Julgado

TRT1. Decisão em Recurso Ordinário sobre liquidação de pedidos. Clique para visualizar.

Julgado

TRT4. Decisão em sede de Recurso Ordinário sobre liquidação de pedidos. Clique para visualizar. 

Julgado

TRT4. Decisão em sede de Recurso Ordinário sobre liquidação de pedidos. Clique para visualizar. 

Julgado

TRT4. Decisão em Recurso Ordinário sobre liquidação de pedidos. Clique para visualizar.

Julgado

Julgamento declarando inconstitucionalidade de dispositivo da Lei 13467/17. Clique para visualizar.

Julgado

Decisão da 6ª Turma do TST, interpretando a liquidação do pedido na petição inicial exigida a partir da Reforma Trabalhista como mera estimativa (…). Clique para visualizar.

Julgado

Sentença prescrição na pandemia. Clique para visualizar.

Julgado

Decisão judicial que enfrenta a questão do racismo estrutural nas relações de trabalho no Brasil. Clique para visualizar.

Julgado

Vínculo empregatício com a Uber. Clique para visualizar.

Enunciado

Enunciado sobre a inaplicabilidade do Incidente de Desconsideração da PJ no processo do trabalho. Clique para visualizar.

Julgado

TRT1. Decisão em Recurso Ordinário sobre liquidação de pedidos. Clique para visualizar.

Julgado

STF. Voto do Min. Edson Fachin na ADIN 5766. Clique para visualizar.

Julgado

TRT4. Decisão sobre constitucionalidade da reforma. Clique para visualizar.

Julgado

TRT7. OGMO. Decisão MP 873. Clique para visualizar.

Julgado

TRT9. Decisão em Arguição de Inconstitucionalidade sobre atualização monetária. Clique para visualizar.

Julgado

TRT11. Decisão sobre impulso oficial da execução. Clique para visualizar.

Julgado

TRT1. Decisão em Recurso Ordinário sobre liquidação de pedidos. Clique para visualizar.

Julgado

TRT1. Decisão de Embargos Declaratórios em Recurso Ordinário sobre liquidação de pedidos. Clique para visualizar.

Julgado

TRT4. Decisão de Mandado de Segurança sobre contribuição sindical – MP 873. Clique para visualizar.

Julgado

TRT4. Decisão em Recurso Ordinário sobre emenda à inicial para liquidação de pedidos, em processo ajuizado após a Lei 13.467/2017. Clique para visualizar.

Julgado

TRT1. Decisão em Recurso Ordinário sobre liquidação de pedidos. Clique para visualizar.

Julgado

TRT1. Decisão em sede de Recurso Ordinário sobre extinção de processo sem liquidação de pedidos. Clique para visualizar. 

Julgado

TRT1. Decisão em sede de sentença sobre condenação em honorários sucumbenciais. Clique para visualizar. 

Julgado

TRT1. Decisão em Recurso Ordinário sobre liquidação de pedidos. Clique para visualizar.

Julgado

Decisão da 6ª Turma acerca da liquidação dos pedidos da inicial. Clique para visualizar.

Julgado

Ônus da prova – responsabilidade da administração pública. Clique para visualizar.

Julgado

 Incidente de Assunção de Competência proposto pela 2ª Turma do TRT9. Julgamento no Paraná favorável a tese do MATI.

Caso queira contribuir com o MATI na construção de teses ou evolução do banco de jurisprudência, envie um e-mail para teses@mati.adv.br